Estudantes e seguranças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) entraram em conflito nesta quinta-feira (15). A universidade suspendeu as atividades no campus. Desde 26 de julho um grupo de estudantes ocupa a reitoria em protesto contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil para alunos da graduação.
Os ânimos se acirraram quando, nessa quarta-feira (14), os estudantes estenderam a ocupação também ao Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. Com bancos e cadeiras, os estudantes montaram barricadas para impedir o acesso ao prédio.
O conflito ocorreu na desocupação desse pavilhão. Segundo relatos de estudantes, houve truculência por parte dos servidores e seguranças que buscavam a desocupação. Já a universidade afirma que o processo foi pacífico.
Em comunicado divulgado ainda na noite de ontem, a reitoria informou que considerou as ações dos estudantes “inaceitáveis” e que determinou a abertura de sindicância para apuração imediata dos fatos e identificação dos envolvidos. Horas depois, expediu um novo comunicado, suspendendo as aulas na universidade nesta quinta-feira.
Barricadas
Hoje, servidores e seguranças retiraram as barricadas do prédio recém-ocupado. Vídeos divulgados por alunos mostram muita confusão e gritaria, enquanto, de um lado, os estudantes tentam manter as barricadas, e, de outro lado, seguranças e servidores tentam avançar para retomar o espaço.
“A segurança foi de forma truculenta para remover os estudantes que estão na ocupação, que são majoritariamente pessoas em situação de vulnerabilidade social, mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e pessoas da comunidade LGBTQIA+. O bandejão da universidade foi fechado para garantir que nenhum estudante que esteja dentro da ocupação se alimente. Os portões do campus foram trancados e os funcionários, servidores e estudantes que tentaram entrar foram agredidos por seguranças”, relatam estudantes no perfil @ocupareitoriauerj nas redes sociais.
Em nota, nesta quinta-feira, a Uerj diz que aproximadamente 40 estudantes seguem ocupando apenas a área da Reitoria da Uerj, no campus Maracanã. A universidade informa, ainda, que, “de forma pacífica, seguranças terceirizados e servidores retiraram as barreiras das entradas e liberaram o prédio”.
As atividades da universidade seguem paralisadas hoje. “As definições para os próximos dias ainda estão sendo debatidas”, diz a instituição. “Com grupos divergentes à frente da ocupação e sem uma liderança constituída com base nas entidades representativas dos estudantes, a reitoria segue procurando o diálogo”, acrescenta a universidade.
Demandas dos estudantes
Segundo a estudante de Ciências Sociais Mariola Araújo, foram feitas reuniões de negociação, mas, desde o início do mês, não há tentativa de diálogo. Não apresentavam propostas para a gente, tentavam convencer a gente de sair e não apresentaram propostas para a gente sair”, diz ela.
Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024. Ele estabelece, entre outras medidas, que o Auxílio Alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não possua restaurante universitário. O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).
As novas regras, segundo a Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.
A própria Mariola é uma das estudantes que deixará de receber o auxílio alimentação. Ela diz que o recurso fará muita falta e que poderá impactar inclusive no aluguel que precisa pagar. “A nossa demanda principal é a revogação desse Aeda, mas a gente entende que precisa de recomposição orçamentária para a universidade. Então, essas são as principais pautas”, explicou.
Em posicionamento no fim de julho, a Uerj disse que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. Além disso, diz que, nas regras atuais, os auxílios seguem sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes em um universo de 28 mil alunos da Uerj. “Todos os jovens em vulnerabilidade socioeconômica seguem atendidos, considerando que o programa contempla como prioridade os cotistas e alunos com renda per capita familiar de meio salário mínimo”.
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