O governo do estado de São Paulo publicou nesta sexta-feira (25) decreto que retoma a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público a partir deste sábado (26). O texto publicado no Diário Oficial, porém, não esclarece quais medidas serão tomadas e de que forma será feita a fiscalização.
O novo decreto reestabelece dois antigos, publicados durante a gestão do ex-governador João Doria nos meses de março desde ano e Julho de 2021. Neles, fica estabelecido o uso obrigatório de máscaras nos transportes públicos do estado e também nos serviços de saúde – esse último a obrigatoriedade já permanecia em vigor.
“I – o uso de máscaras de proteção facial em: a) locais destinados à prestação de serviços de saúde;
b) meios de transporte coletivo de passageiros e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque.”
O texto também revoga o decreto de setembro de 2022, quando a gestão estadual liberou os usuários do transporte da obrigatoriedade.
O governo paulista decidiu exigir o uso do equipamento de proteção após análise técnica do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde contra o avanço dos casos de Covid-19.
O governo recomenda que a medida seja adotada por todos os municípios do estado de São Paulo e reitera que é “fundamental que a população esteja com o ciclo vacinal completo para assegurar maior proteção contra o coronavírus”.
Nota do Conselho Gestor
Nas últimas semanas, o estado de São Paulo tem apresentado aumento na transmissão, que se reflete principalmente nos indicadores de internações por Covid-19 em leitos de enfermaria e UTI, que nos últimos 14 dias mostram crescimento de 156% e 97,5%, respectivamente, chegando a uma média diária de mais de 400 novas internações.
A velocidade de aumento de internações (5% ao dia para pacientes em UTI e 7% por dia para pacientes em enfermarias) e taxas de ocupação de leitos de UTI (44% no Estado de São Paulo e 59% na Região Metropolitana de São Paulo) é acentuada e começa a pressionar os sistemas de saúde público e privado.
Embora existam sinais de que a curva de internações esteja chegando a um patamar na RMSP, observa-se a interiorização, com crescimento de novas internações e ocupação de leitos de UTI nas regiões do interior e litoral paulista. Soma-se a isso um número crescente de profissionais de saúde se afastando do trabalho por apresentarem Covid-19.
“Circulam atualmente diversas subvariantes da variante Ômicron, ainda com predominância da subvariante BA.5 e crescimento progressivo da casos relacionados à subvariante BQ1. As internações referem-se principalmente a pacientes mais idosos e/ou com comorbidades/imunodeprimidos, mais vulneráveis a descompensações e complicações relacionadas à infecção pelo Sars-Cov-2, o que permite prever aumento de óbitos nas próximas semanas.”
Recomendações:
– Reforçar com maior ênfase a necessidade de que todos os adultos com mais de 18 anos recebam as doses de reforço das vacinas. São 10 milhões de adultos que não tomaram a 1a dose de reforço e 7 milhões sem a 2ª dose de reforço, e a necessidade de aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes. Tem sido observado aumento de internações nesse grupo populacional e a vacinação é necessária e segura para proteger nossas crianças e adolescentes.
– Reforçar a necessidade de disponibilidade de tratamento com antivirais a pessoas com Covid-19 com sintomas leves ou moderados, especialmente nos grupos vulneráveis para evitar quadros graves que possam levar a internação e eventualmente a perda de vidas.
