A situação precária do transporte coletivo do Rio de Janeiro ganha ares dramáticos no verão, com a falta de ar-condicionado na frota de ônibus urbano, quando a sensação térmica pode passar dos 40 graus Celsius (°C) na cidade.
O alto número de reclamações à prefeitura comprova o problema. Apenas no último mês, foram contabilizadas 5.241 denúncias no canal exclusivo para registros sobre ônibus sem ar-condicionado, serviço lançado no início de novembro.
Segundo a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), desde janeiro foram aplicadas 770 multas por falta de ar-condicionado em coletivos, com a fiscalização se intensificando a partir da criação do canal exclusivo de denúncias.
O problema, porém, persiste. A estudante Naomi Toribio, de 21 anos, utiliza a linha 485 (Fundão – Ipanema) para ir para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e já reconhece os veículos da frota, que é bem pequena na linha.
“Tem um ônibus com ar-condicionado bom na frota e um ônibus que finge que tem ar-condicionado, mas não adianta nada e é pior ainda porque as janelas não abrem, então fica um forno lá dentro”.
A climatização da frota é uma promessa antiga da prefeitura, vem desde 2012, e no início de 2020 um novo acordo foi feito com as empresas para garantir os equipamentos no veículos.
Durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, em 2020 e 2021, os ônibus estavam proibidos de ligar o ar-condicionado, como medida de prevenção sanitária. Porém, a determinação foi suspensa há mais de um ano.
De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a questão tem idas e voltas na justiça e a determinação mais recente extinguiu o processo, tendo em vista um acordo firmado pelas empresas de ônibus com a prefeitura em maio deste ano.
“A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Ordem Urbanística da Capital interpôs um recurso em outubro de 2022 por considerar que a questão ainda não estaria superada e que a decisão judicial deveria ser anulada, de modo a que fosse dada continuidade ao programa de climatização da frota de ônibus. O recurso do Ministério Público ainda está pendente de julgamento pelo Poder Judiciário”, informou o MPRJ.
Em nota, o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) disse que “a recuperação da climatização da frota está sendo tratada pelos Consórcios junto à SMTR”.
Outros problemas
A universitária Naomi explica que a falta de ar-condicionado é apenas um dos problemas que ela vivencia nos ônibus. Para ela, o pior de todos é a baixa frequência e a lotação dos veículos.
“Eu acho que o pior problema do 485 é a frequência dele, que não é o suficiente para atender os alunos, principalmente de manhã cedinho. Às vezes a gente fica quase uma hora esperando o ônibus, porque demora muito para passar e quando passa está tão lotado que o motorista nem para no ponto. O 485 também não passa no final de semana e só passa de manhã e no final da tarde, no meio da tarde não passa”.
Naomi aponta, ainda, o estado de conservação dos veículos, com quase todos “literalmente caindo aos pedaços”.
“Acontece de quebrar no meio do caminho e ter que ficar no meio da Linha Vermelha [via expressa] esperando o próximo passar. Já peguei ônibus com o balaústre quebrado, com coisa solta, com acento solto, já vi barata andando dentro do ônibus. Teve uma vez que choveu dentro do ônibus, porque tinha um buraco no teto. Ônibus com buraco no chão também é bastante frequente, com janela que não fecha ou janela que não abre”.
Todos esses problemas são apontados também pelo MPRJ. O promotor Rodrigo Terra, que atua na área do consumidor, lembra que há muitos anos o órgão cobra melhorias no sistema de transporte coletivo da cidade.
De acordo com ele, já foram apontados diversos motivos para suspender os contratos de concessão, com mais de 200 ações impetradas na Justiça.
“O serviço é de má qualidade, com o sucateamento da frota, pneu furado, infestação de barata, barra de direção com rachaduras, cigarra inoperante, uma série de questões que impossibilitariam que o coletivo tivesse circulando. Outra questão é o encurtamento de trajetos. A empresa resolve parar antes do final do trecho determinado, outras [linhas] são extintas e, de repente, somem. Circular também com frota abaixo dos 80% do que é autorizado, por exemplo uma linha que circula com três ônibus quando deveria circular com dez ônibus”.
O promotor aponta também a falta de transparência na prestação de contas das concessionárias, atestada por grandes empresas de auditoria, que afirmaram não ser possível avaliar o sistema com os dados fornecidos. Segundo ele, essas questões poderiam gerar a caducidade dos contratos, mas o acordo judicial feito em maio para regular a forma de remuneração para as empresas suspendeu os demais pedidos do MPRJ.
“Os ônibus transportam 4 milhões de usuários por dia e se esse serviço fica desfalcado, causa um impacto muito grande na cidade. Então foi feita a composição no processo da caducidade para a forma de remuneração. O próprio concessionário arrecadava o valor da tarifa e apenas informava o poder concedente, com aqueles documentos que não são confiáveis. Nessa composição, a arrecadação das tarifas é feita pelo próprio município, que se encarrega de repassar ao concessionário a remuneração, de acordo com uma série de fatores que vão influenciar no valor. Isso é muito bom porque abre a caixa preta, né?”
A SMTR informou que fiscaliza de forma rotineira o estado de conservação dos ônibus e que, em caso de irregularidades, “o consórcio responsável é autuado e os veículos, dependendo do estado, podem ser lacrados”.
A secretaria informou também que monitora a operação dos ônibus e atesta a quilometragem rodada por meio de GPS. “As linhas que não cumprem a quilometragem mínima exigida não recebem o pagamento de subsídio, conforme disposto em cláusula do acordo judicial firmado entre Prefeitura, consórcios e Ministério Público Estadual”.
Matéria atualizada às 17h50 para acréscimo do posicionamento da Rio Ônibus
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