Uma van destinada a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) foi apreendida neste domingo (22) por transporte irregular de passageiros em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo.
Segundo a Prefeitura de Caraguatatuba, os passageiros que estavam na van no momento da abordagem eram nove convidados de um casamento, realizado um dia antes, e que foram até a cidade para conhecer a praia.
O veículo apreendido é cedido pela Secretaria Estadual da Saúde à Prefeitura de Piquerobi, cidade do oeste de São Paulo com menos de 4 mil habitantes, para serviços de assistência à Saúde.
A distância entre Piquerobi e Caraguatatuba é de 777 km, cerca de 9h30 de viagem.
A van foi apreendida durante uma fiscalização contra transporte clandestino feita pela prefeitura em parceria com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) e a Polícia Militar.
O auto de infração feito pela Secretaria Estadual de Transportes aponta que o veículo transportava nove passageiros que não eram pacientes, o que configura desvio de finalidade.
A van também não tinha autorização exigida pela prefeitura para turismo. Assim, o motorista, que é servidor público da prefeitura, foi multado em R$ 2,3 mil e liberado em seguida. Os passageiros também foram liberados.
Por nota, a Secretaria Estadual da Saúde informou que está ciente da situação e vai adotar as medidas necessárias para rescindir o termo de permissão de uso concedida.
Por nota, a Prefeitura de Piquerobi informou que “tanto a utilização do veículo quanto a rota indevida realizada serão apurados através de sindicância e os envolvidos serão responsabilizados”. Defendeu que os veículos municipais e cedidos são utilizados de acordo com a legislação.
Por fim, afirmou que a população da cidade não ficou desassistida.
Fonte:- g1 Vale do Paraíba e região – 23/12/2024
