Operação é comandada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, que cumprem mandados de busca e apreensão na sede da Fundacc e em endereços ligados a outros investigados.
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) é alvo de uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público na manhã desta terça-feira (23).
A ação, que recebeu o nome de ‘Cultura em Ruínas’, é a continuidade de uma investigação que apura a suspeita de desvio de dinheiro público da fundação para a conta pessoal de funcionários.
O inquérito da Polícia Civil foi aberto em julho do ano passado, após uma denúncia anônima revelar a suspeita de que mais de R$ 200 mil da Fundacc foram desviados – leia mais detalhes abaixo.
Segundo a atual gestão da Fundacc, o valor atualizado dos possíveis desvios é de R$ 2,5 milhões. Os extratos foram enviados à Polícia Civil e revelam transferências entre janeiro de 2019 e julho de 2023.
Os crimes que podem ter sido praticados pelos suspeitos e são investigados pela polícia e pelo MP são peculato e associação criminosa.
De acordo com informações do Ministério Público, movimentações bancárias mostram que a maior favorecida no suposto esquema é a ex-diretora administrativa da Fundacc, Tatiana Batista de Jesus, que era comissionada e ocupou o cargo por seis anos.
Apesar disso, as investigações apontam que ela pode não ter agido sozinha. Além dela, ao menos outros cinco funcionários são considerados suspeitos:
- Adriana Cristina Brancalion Foreste;
- Silmara Selma Matiazzo Bolognini;
- Jean Cleber Nissola;
- Pelleas de Moraes Almeida e
- Vanmer Ribeiro.
Somente ao fim das investigações será comprovada a culpa ou inocência dos alvos de mandados de busca e apreensão, que são cumpridos nesta terça-feira (23) na sede da fundação e no endereços ligados a essas seis pessoas. São oito mandados no total.
No fim da manhã, a Polícia Civil informou que participaram da operação 23 policiais, além do promotor do Ministério Público.
Nas buscas foram apreendidos documentos, três notebooks, 10 aparelhos celulares, 2 CPUs, três HDs externos, notas promissórias, R$ 10 mil em espécie, pendrives e cartões de memória.
Pedido de prisão
A Polícia Civil chegou a pedir a prisão temporária de todos os suspeitos. O MP reforçou o pedido, mas a Justiça entendeu que a prisão não é necessária nesse caso.
Por outro lado, o juiz Júlio da Silva Branchini determinou o afastamento dos investigados das funções públicas e o impedimento deles frequentarem os prédios públicos envolvidos na investigação.
Além disso, o grupo fica impedido de sair da cidade por mais 15 dias sem autorização prévia da Justiça.
O que dizem os envolvidos?
Por meio de nota, a Fundacc confirmou que a sede da fundação foi alvo do cumprimento de mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (23).
Segundo a fundação, foram apreendidos computadores para apurar supostos desvios “cometidos na gestão anterior”.
A Fundacc informou também que a ação faz parte do processo de investigação que partiu de denúncia feita pela atual presidência.
De acordo com a atual gestão da Fundacc, os possíveis desvios feitos para a conta da Tatiana somam R$2,5 milhões de janeiro de 2019 a julho de 2023. Os extratos foram enviados à polícia civil.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por sua vez, afirmou que está acompanhando o caso e contribuindo com as investigações. Além disso, a gestão municipal disse que a ‘Fundacc tem autonomia administrativa e financeira, cujas contas são avaliadas pelo Tribunal de Contas do Estado’.
A defesa de Tatiana Batista de Jesus afirmou que ‘no momento oportuno, irão provar a inocência de Tatiana, que é apenas mais uma funcionária da empresa’.
Por meio de nota, a defesa de Adriana Cristina Brancalion Foreste, Jean Cleber Nissola e Pelleas de Moraes Almeida, reforçou que ainda é uma investigação, que os clientes prestaram os depoimentos necessários e foram ouvidos, e estão à disposição das autoridades para o que precisar.
A defesa de Silmara Selma Matiazzo Bolognini disse que já manifestou sua versão na delegacia local e está à disposição da Justiça para novos esclarecimentos. Ainda segundo a nota, Silvana alega que não tem relação com as acusações de agora e que “os fatos aconteceram de maio a agosto, quando ela já estava fora da Fundacc”.
Sobre Vanmer Ribeiro, a prefeitura disse que se trata de um funcionário concursado, que ficou emprestado para a Fundacc a pedido da gestão anterior. “Assim que a nova presidência assumiu e denunciou as suspeitas, ele voltou para seu cargo de origem. Hoje, após ação do Ministério Público, o mesmo está afastado do cargo”, disse a prefeitura.
Investigação
A investigação da Polícia Civil começou em julho do ano passado, quando a corporação recebeu uma denúncia de possível desvio de R$ 200 mil da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). O Link Vanguarda teve acesso aos documentos que colocam uma servidora pública sob suspeita.
Uma denúncia anônima foi o ponto de partida. A Fundação Cultural admitiu as suspeitas e abriu uma sindicância para investigar a ex-diretora administrativa, Tatiana Batista de Jesus, que foi afastada do cargo.
Em relatório enviado à polícia no ano passado, Fundacc afirmou que “suspeitou de alguns comportamentos de Tatiana”, “tendo em vista que a mesma aparentava um certo nervosismo” e “recebia visitas de pessoas desconhecidas na sede da Fundacc cobrando valores a receber da servidora”.
Ainda de acordo com o relatório, na prestação de contas de maio, ao ser questionada sobre notas pagas para serviços – que a presidência da Fundacc alega desconhecer – Tatiana “justificou que se tratava de alguns reparos estruturais, manutenção de ar-condicionado”, “entre outros serviços prestados”.
A Fundação partiu para análise de cada pagamento que envolveu a ex-diretora nos meses de abril e maio e um detalhe chamou a atenção: depósitos bancários feitos pela Fundação na conta pessoal da servidora.
Foram ao menos 25 transferências a partir do dia 27 de abril. A Fundacc diz que o suposto desvio totalizaria cerca de R$ 201,9 mil em dois meses para a conta pessoal da servidora. Na somatória feita pela reportagem, o valor chega a R$ 228,8 mil.
Fonte:- Por g1 Vale do Paraíba e Região
